VOTAÇÃO NO STF É ADIADA

Graças a pressão da sociedade, o Ministro Presidente do STF, Luiz Fux, ontem, após uma reunião com parlamentares das Frentes católica e evangélica, determinou que a ADI 5668, proposta pelo PSOL, que busca implementar a ideologia de gênero em todas as escolas brasileiras, não será mais julgada no próximo dia 11 de novembro.

A votação sobre a questão não tem data para ocorrer, pois depende de nova inclusão na pauta do STF, o que, segundo Fux, deve ocorrer no próximo ano, de forma que os Ministros tenham mais tempo para ouvir a sociedade.

Todavia, é bom lembrar que algumas leis municipais que proibiram a ideologia de gênero foram julgadas INCONSTITUCIONAIS pelo STF (ADI 5668/DF e as ADPFs 457/GO, 460/PR, 461/PR, 465/TO, 467/MG, 526/PR e 600/PR). Nessas ações, os Ministros decidiram por unanimidade que a ideologia de gênero deve compor os currículos escolares nestas cidades.

Embora o adiamento da votação que estava prevista para o dia 11 tenha sido importante medida, é fundamental que a sociedade civil continue pressionando o Congresso Nacional para que vote o Projeto de Lei 4.754/16, que busca definir como crime de responsabilidade a invasão, pelo Poder Judiciário, das atribuições do Poder Executivo e do Poder Legislativo, como pode vir a ocorrer, caso o STF acolha, no futuro, o pedido do PSOL.

Continuemos vigilantes! Marcos Antônio Favaro – IDVF